Profissão de motorista é regulamentada no Brasil

Com isso, a fiscalização da jornada de trabalho vai ficar mais rigorosa, inclusive das horas de descanso. A cada quatro horas dirigidas, o motorista vai ter de parar por 30 minutos.

A profissão de motorista, no Brasil, só foi regulamentada agora, no início do mês. Com isso, a fiscalização da jornada de trabalho vai ficar mais rigorosa, inclusive das horas de descanso.

Para um caminhoneiro que não quer se identificar, mais tempo ao volante já foi sinônimo de mais dinheiro no fim do mês. E a qualquer custo.

“Cheguei a rodar 24 horas sem parar. Qual ser humano que aguenta rodar 24 horas? Às vezes era preciso tomar rebite, porque ou toma ou morre”, diz ele.

O excesso de trabalho é a queixa de quase metade dos motoristas de ônibus e caminhão. Muitos disseram em uma pesquisa da Polícia Rodoviária Federal que sentem sono enquanto dirigem.

“Eu estava muito cansado, eu estava voltando, dormi, saí fora da pista”, conta um motorista.

Agora é lei: a cada quatro horas dirigidas, o motorista vai ter de parar por 30 minutos. Ainda tem uma hora para refeições. Mas a regra não atinge os autônomos, só vale para profissionais com vínculo empregatício.

“O policial rodoviário tem que fiscalizar também na estrada. Se ele não fiscalizar, o autônomo vai passar batido”, explica José Emídio Neto, da União Brasileira dos Caminhoneiros.

“O condutor que desrespeitar o tempo de condução e de parada sofrerá uma sansão, uma multa grave: cinco pontos na carteira. O valor da multa é de R$ 127 reais. Além disso, o veículo será retido pelo tempo necessário para o cumprimento do tempo de descanso. Ou então a substituição por outro motorista”, acrescenta o inspetor Jerry Dias, da PRF.

O monitoramento deve ser feito pelas empresas, por meio de diário de bordo, tacógrafo ou meios eletrônicos. A multa pode chegar a R$ 50 mil.

“A indústria pode exigir que uma transportadora, se contratar autônomos, exija esse controle de jornada”, avisa o auditor fiscal Naldenis Martins.

O impacto do custo operacional no valor do frete deve ficar entre 10% e 20%, dizem as empresas.

“Vai custar mais caro, não tenha dúvida nenhuma. Vai ter um aumento de frete. Mas é muito mais barato do que o custo de ter uma vida, de ter um acidente que envolve perda do motorista”, conclui Vander Francisco Costa, da Federação das Empresas de Transporte de Carga.

Já existe um projeto de lei que estende essas exigências também para os motoristas autônomos.