Coronel Pantoja se entregou após Justiça pedir prisão.
Ele foi condenado por massacre em Eldorado dos Carajás, em 1996
Ele foi condenado por massacre em Eldorado dos Carajás, em 1996
O coronel da PM Mário Colares Pantoja
foi preso nesta segunda-feira (7) no Centro de Recuperação Especial
Coronel Anastácio das Neves, que fica em Santa Izabel, no nordeste do
Pará. Pantoja se apresentou espontaneamente após o juiz da 1ª Vara do
Tribunal de Justiça do Pará ter determinado, na manhã desta segunda
feira, a prisão do coronel e do major José Maria Pereira de Oliveira.
Ambos foram condenados pela morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra
em 1996.
Pantoja estava em liberdade por conta de
um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitia que
tanto ele quanto o major José Maria recorressem das sentenças em
liberdade. Porém, em abril deste ano as condenações transitaram em
julgado, fase que não permite mais recursos, e o Tribunal de Justiça do
Estado do Pará expediu o mandado de prisão.
Além de Pantoja, o tribunal também
expediu mandado de prisão contra o major José Maria Pereira de Oliveira,
que ainda não se apresentou ao sistema penitenciário. Segundo o
advogado de Oliveira, Arnaldo Gama, o major aguarda a notificação
oficial da sua prisão, e avisa que irá recorrer da decisão. "Houve uma
decisão do ministro Félix Fischer (do Superior Tribunal de Justiça) que,
no nosso entendimento, ainda não foi publicada. Portanto, não há
transitado em julgado, e cabe recurso", afirma.
MST
Mais cedo, o coordenador do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças,
comemorou a determinação da prisão. "O MST está entusiasmado com a
decisão judicial. Mesmo sendo um fato antigo, o massacre é emblemático
para o MST e para os direitos humanos", afirmou.
Para Manaças, a prisão do major e do
coronel pode representar uma mudança em relação à impunidade no campo.
"Por mais que você tenha um quadro que demonstra a dificuldade do
Judiciário em atuar, isso dá forças para você ter uma mudança de
comportamento que fortalece a luta por justiça e direitos humanos",
avaliou.
Em entrevista ao G1, o advogado do MST
Ney Strozake também celebra a decisão. “Finalmente foi feita justiça
neste caso, com o decreto da prisão ao menos dos comandantes do
massacre. Esse decreto era esperado na verdade desde o dia seguinte ao
massacre. Infelizmente não há expectativa de novas prisões e seria muito
difícil, neste momento, identificar aqueles que realmente efetuaram os
disparos, mas esperamos que as prisões dos comandantes sirvam como
exemplo para evitar novos casos”, diz Strozake.
O Massacre de Eldorado
Mario Pantoja era o comandante da
operação da Polícia Militar encarregada de liberar o tráfego no trecho
conhecido como "Curva do S" na rodovia PA 150, no sul do Pará. O local
estava ocupado por cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais ligados ao MST,
que reinvindicavam terras para a reforma agrária. O confronto com
policiais ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos
Carajás, e além de bombas de gás lacrimogêneo a polícia atirou contra os
manifestantes.
Dos 155 policiais que participaram da
ação, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação,
foram condenados, a penas que superaram os 150 anos de prisão. Eles
respondiam em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo
Tribunal Federal, concedido em 2005.
Fonte: G1 PA
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