Conselho abre processo que pode levar à cassação de Demóstenes

Relator de processo sobre Demóstenes no
Conselho de Ética lê resumo de seu relatório (Foto:
Geraldo Magelo / Agência Senado)

Conselho aprovou relatório que pedia abertura de processo disciplinar. Presidente negou pedido da defesa por maior prazo para analisar relatório.

Os integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (8), o relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) que pediu abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. A ação poderá resultar na perda do mandato do senador.

Demóstenes é suspeito de ter utilizado o cargo de parlamentar para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto dos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. A instauração do processo disciplinar será oficializada com a publicação no "Diário do Senado Federal" da decisão do colegiado.

Na reunião desta terça, Humberto Costa apresentou um resumo do seu relatório preliminar de 64 páginas. O resumo, que foi lido por Costa, defendeu em seis páginas a abertura do processo disciplinar.

"O Senado precisa dar resposta à sociedade sobre como enxerga todos os indícios elencados que ligam o senador Demóstenes Torres ao contraventor Carlinhos Cachoeira", disse o relator.
Com a abertura do processo, Humberto Costa precisa preparar um relatório final, que vai indicar qual penalidade pode ser aplicada ao parlamentar. A punição vai desde censura à perda do mandato. Nesta parte do processo, Demóstenes poderá se defender no conselho.

Se indicar pela cassação, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.

Votação
A votação do relatório preliminar foi nominal e aberta. Senadores integrantes e não integrantes do conselho se manifestaram sobre o tema. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos autores da representação que pede a investigação de Demóstenes, elogiou o relatório preliminar feito por Humberto Costa, especialmente a análise de discursos e projetos de lei apresentados pelo senador acusado. Segundo ele, o trabalho de Humberto Costa foi "quase arqueológico".

"Não fazemos isto de bom tom, com o coração celebrando. Mas como eu mesmo disse, o Congresso Nacional não é uma confraria. Aqui é o espaço e a Casa de guarda também da Constituição e a Constituição é clara quando trata do decoro parlamentar [...] Não nos resta outra alternativa do que acatar o relatório", disse.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o relatório preliminar tem argumentos que "justificam os fatos".

Pedido negado
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o senador Demóstenes Torres teve pela segunda vez negado o pedido para que tivesse um prazo de 10 dias para analisar o relatório preliminar. A negativa foi dada pelo presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

"Esta presidência indefere o pedido ora apresentado porque pedido semelhante já havia sido feito em reunião anterior. O relatório do senador Humberto Costa não é peça acusatória mas parte preliminar", disse o presidente.

O advogado de Demóstenes alega que parte das questões utilizadas como base para relatório preliminar não eram de conhecimento da defesa. Para compor seu relatório preliminar, Humberto Costa analisou discursos e projetos de lei apresentados pelo senador. O advogado criticou o material utilizado pelo relator.

Nesta terça, o advogado de Demóstenes afirmou que irá decidir com o senador se irá ou não recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal em relação à negativa de mais prazo feita pelo presidente do conselho. "Eu cogito recorrer, mas vou esperar a manifestação do senador."

Próxima reunião
A próxima reunião do Conselho de Ética será na manhã desta quinta, quando será definida a data do depoimento de Carlinhos Cachoeira. O relator do caso propôs que Carlinhos Cachoeira deponha no conselho no dia 17. Cachoeira foi arrolado como testemunha de defesa de Demóstenes. O PSOL também pediu para que Cachoeira deponha no conselho.

De acordo com o presidente do conselho, o depoimento deverá ser aberto. "Os depoimentos devem ser abertos, a não ser que surja algum fato novo", disse.

Fonte: Iara Lemos do G1, em Brasília